Desde quando criança existe?
Essa é a pergunta que fiz quando comecei a questionar o por que do Brasil criar leis específicas para crianças e adolescentes ha menos de 100 anos. Descrevo uma situação para contextualizar:
Minha mãe e eu estavamos conversando um assunto qualquer após o almoço, quando a Duda passou entre nós duas bem no meio do discurso. Sim, ela só passou! E minha mãe exclamou a frase " no tempo em que eu era criança, mas quando que isso acontecia! Se eu passasse perto de uma conversa entre adultos o papai ou a mamãe davam um pescoção na gente que iamos parar longe, e nunca mais faziamos esse desrespeito!!". Aí a Rosa ( que cuida do meu filhote quando estou ausente em casa) completou descrevendo que a criança só podia passar por tras ou longe do grupo de adultos.
Provavelmente se meus avôs estivessem ainda aqui na terra, achariam absurdo a metade das coisas que faço e permito com meus filhos.
Dentro desse monte de coisa que pode e que não pode, ou deveria e não deveria fazer com as crianças, esse pequeno diálogo no seio familiar exemplifica o quanto que ainda temos que avançar no que diz respeito aos direitos, e deveres, de crianças e adolescente.
Dentro desse monte de coisa que pode e que não pode, ou deveria e não deveria fazer com as crianças, esse pequeno diálogo no seio familiar exemplifica o quanto que ainda temos que avançar no que diz respeito aos direitos, e deveres, de crianças e adolescente.
É claro que se tratando de Humanidade temos que ter mais paciência, já que as transformações são constantes, mas gradativas! Ainda ouço a frase "para que serve o ECA?" ou ainda "estatuto do idoso é pera de tempo!!"
Muitas vozes lutam pelo direito em não se calar: Negros, Indígenas, Judeus, Cristão, e muitos outros espalhados pelo mundo. Vamos do começo. Ouçam as crianças! é fato que não zelar por elez, ha de remediarmos grandes problemas sociais!
Exemplo disso é uma pesquisa sobre exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Li a matéria do jornal Estado de São Paulo, cujo o texto está a baixo:
Há um ponto de exploração sexual infantil a cada 26 km
Ter, 03 Nov, 08h32
Seja para comprar comida ou fumar crack, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão espalhados pelas rodovias federais brasileiras oferecendo os corpos por até R$ 2. No Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros - isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição.
Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos "vulneráveis" para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento. Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os dados gerais pouco variaram em relação à edição de 2007, com Minas Gerais e Rio Grande do Sul encabeçando a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente - os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.
A PRF agora vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. "Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos. Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. "Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações."
Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha - somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.
Pontos vulneráveis
A distribuição dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil expõe conexões com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego - como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e a São Paulo, respectivamente -, estão no mapa da prostituição. Em segundo lugar no ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.
Para o promotor José Carlos Fortes, o resultado mais importante dessas ações não é "processual". "A publicidade sobre a ação do Ministério Público (MP) inibe a prática desse tipo de crime pelos donos dos estabelecimentos e também pelos pais." Isso porque grande parte das crianças e adolescentes é levada para o comércio do sexo pela própria mãe que, geralmente, também foi explorada quando criança. "A exploração sexual e a miséria também estão intimamente ligadas", destaca o promotor. "Enquanto não combatermos a miséria, que é uma questão de longo prazo, não resolveremos a questão da exploração." Segundo ele, os 290 pontos de vulnerabilidade levantados pela PRF coincidem com as periferias de cidades mineiras de médio porte. Já os serviços de assistência social da região metropolitana de Porto Alegre detectaram casos de prostituição de crianças de bairros pobres cortados pela BR-116.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comentários
bjs Marcote!
Discussões como esta, levanta por você, nunca serão de mais (quanto mais se pensar nos direitos e deveres será melhor). Diga-se de passagem os casos de pedofilia. Parece que nunca existiram. Um pensamento equivocado da realidade. Muitos casos levantados pela CPI correspondente são de tempos atrás. Então temos que por a mão na massa, mesmo!
Ao finalizar a leitura da matéria do “Estado de São Paulo” raciocinei sobre nossa realidade amazônida com a pobreza (em todas suas formas) sendo um fator determinante na prostituição de menores. Lembrei dos garimpos (dica de filme: Anjos do Sol) e das rotas fácil para a Europa (vendedores de sonhos). Não vamos abstrair muito: é só trafegar a BR-316 durante a noite e o centro histórico de Belém e alguns outros cabarés da cidade para ter noção do que acontece - é só ir ao bar da esquina! - (nesse país, tem-se a mania de achar que os problemas sempre são dos outros e que aqui tá tudo maravilhoso). Por isso que reitero: quanto mais discutimos, mais estaremos aptos a atingirmos as interconexões dos problemas.
É verdade que esses casos sempre existiram mesmo, o que difere é que hoje em dia se denuncia!
Não é a pobrza a maior responsável pela exploração sexual de crianças e adoelscentes. Soma-se a esse quadro acharmos que pedófilo é um louco, e ignorarmos que ele pode ser sim aquela pessoa quem mais confiamos.